Tributário. Execução fiscal. Sócio. Redirecionamento da execução.

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Nomeação de bens à penhora

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Exceção de incompetência em razão da matéria

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.